Ocorreu no dia 27 de maio de 2022, um painel da Abrint, moderada por Breno V. diretor da ABRINT (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), sobre uma proposta de solução para o compartilhamento de postes.
A proposta do debate é uma revisão conjunta das normas número 4 de 2014 e a NBR 15214, relata Breno Vale, através de consultas públicas.
Segundo o painel, a proposta de revisão da resolução, foi analisada em conjunto com diversas empresas e organizações do setor, porém da forma que a consulta pública foi feita, acaba trazendo mais benefícios as concessionárias de energia, devido a precificação ser feita pela Aneel, decisão que não agrada a Abrint, cita Basilio Peres.
Existem em torno de 45 a 50 milhões de postes no Brasil, sendo que 10 milhões são postes com problemas de ocupação que precisa ser corrigida, devido a ocupação clandestina, cabos ociosos de operadoras e ocupação fora de norma.
Segundo o painel, as concessionárias de energia não estavam prontas para a ocupação de novos entrantes que ocorreu devido ao crescimento do números de ISPs, em conjunto com a falta de fiscalização e desinteresse dos órgãos fiscalizadoras, os problemas aumentaram.
O poste é de propriedade da união federativa, dessa forma o poste não é de propriedade da concessionário, porém a concessão atualmente é cedida a concessionária, esta é uma afirmação que Basilio Perez ressalta.
Como a concessão dos postes é da concessionária, dessa forma, a responsabilidade civil é da concessionária, então quando ocorre de algum fio ou cabo que pode causar algum acidente, a responsabilidade é da concessionaria. Então a proposta da resolução é de que toda faixa de 50cm deixaria de ser de concessão da concessionária e sim de uma entidade que vai monitorar o uso e fiscalização. Basicamente a proposta seria criar um grupo de gestão de coordenação ocupacional da faixa utilizada em instalações de telecomunicações, essa entidade seria sem fins lucrativos. O grupo de gestão seria presidido pela Anatel, com participação da Aneel, associações de provedores, engenharias e demais envolvidos no processo.
A entidade não teria mão de obra física em cada local, dessa forma a fiscalização de ocupação ocorreria através das zeladorias técnicas regionais, que seriam contratadas através de licitações. As ferramentas utilizadas poderão ser a de geo referenciação, projetos de correção e atendimentos de urgência.
Outra sugestão é de que as normas de ocupação sejam padronizadas no ambiente nacional, atualmente cada concessionária possui uma norma distinta das outras.
Para acessar o painel, clique aqui.
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