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Aluguel de postes será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Updated: Aug 8, 2019

Retiramos esta notícia do site Ponto ISP, publicada no dia 02 de maio de 2019.


Audiência pública discutirá, em breve, questões muito importantes sobre a instalação de cabos no Brasil. Na pauta tem assuntos como: instalação desordenada de cabos nos postes, preços cobrados, uso de meios subterrâneos. A abertura para esta discussão aconteceu porque, segundo representantes do setor, os pequenos provedores não conseguem negociar com as distribuidoras de energia esses assuntos, mas, ao mesmo tempo, as grandes empresas de telecomunicações alcançam acordos muito melhores. Com isso, o acesso à internet é comprometido para milhares de brasileiros.


A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara dos Deputados deve marcar, na próxima semana, a realização de audiência pública para discutir a questão da instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria. O debate será conjunto com a Comissão de Minas e Energia da casa. O autor do requerimento, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e presidente da CCT, justifica a convocação tendo em vista que a questão da fixação dos preços de referência é especialmente crítica para os milhares de provedores regionais de internet no Brasil, responsáveis por levar banda larga aos mais distantes rincões do país. “De acordo com representantes do setor, diferentemente das grandes operadoras de telecomunicações, que conseguem negociar com as distribuidoras de energia valores de aluguel bem inferiores ao preço de referência definido pela Resolução, os pequenos provedores, por não disporem de poder de barganha, acabam pagando valores altíssimos pelo uso dos postes”, argumenta o deputado.

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