Na última quarta-feira, 24 a Eletropaulo realizou um workshop em São Paulo para apresentar uma proposta de regulamentação dos postes aos provedores de internet. Com o objetivo de incentivar a rapidez e eficácia das correções, a elétrica sugeriu a Autodenuncia, na qual existe um incentivo da Eletropaulo para que as operadoras efetuem estudos técnicos e apresentem espontaneamente os projetos com a real utilização das redes.
Esses projetos devem ser enviados, obrigatoriamente, nos seguintes prazos: operadoras com até 5 km de rede, o prazo é de 15 dias; entre 5 km e 10 km, 20 dias; entre 10 km e 25 km, 30 dias; acima de 25 km, 60 dias. Sendo que para os novos entrantes a documentação comercial deverá ser apresentada de forma completa antes da entrega de qualquer projeto. É importante ressaltar que a entrega não garante a aprovação da ocupação e de acordo com o presidente da ABRINT, Basílio Perez, isso pode causar insegurança. “A eventual retirada de cabos já instalados pode criar uma dificuldade nessa Autodenúncia", disse Basílio. Quem quiser regularizar suas redes deve enviar para a Eletropaulo o detalhamento das redes que já estão instaladas e funcionando.
Após esse período, a Eletropaulo seguirá com a análise das propostas e fará vistorias nos locais para verificar se existe a disponibilidade de regulamentação e os que estiverem com excesso de ocupação terão os projetos reprovados. As operadoras que tiverem um acordo com a distribuidora não sofrerão ações de corte durante o período das entregas (fase de regularização). Quando não houver a possibilidade de manter as suas redes nos postes, as operadoras deverão providenciar a remoção, remanejamento ou enterramento das redes, seguindo os seguintes prazos: Até 5 km de rede, o prazo é de 15 dias; entre 5 km e 10 km, 20 dias; entre 10 km e 25 km, 30 dias; acima de 25 km, 60 dias e no caso de enterramento, 150 dias.
É necessário ficar atento as regras estabelecidas, para os novos entrantes que confessem redes já instaladas é necessário, apresentar projetos para análise de viabilidade técnica conforme Norma Eletropaulo dentro dos prazos definidos, assinatura de contrato de compartilhamento, aplicação de penalidade no valor de 12x quantidade de pontos x preço em única vez. Já os clientes que confessem redes já instaladas (revelias) devem apresentar projetos para análise de viabilidade técnica conforme Norma Eletropaulo dentro dos prazos definidos, assinar a nova minuta de contrato, apesar da existência de contrato vigente e aplicação da penalidade no valor de 12x quantidade de pontos x preços em uma única vez.
Gerência de Comunicação e Relacionamento Institucional - ABRINT
Fonte: ABRINT Informa - 53/2018